23/06/2025 16:39

Conclusos para decisão
21/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:26

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:42

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:57

Expedição de Carta.
26/05/2025 16:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
26/05/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Reis de Carvalho (OAB 168880/SP), Alexandre Amador Borges Macedo (OAB 251495/SP) Processo 1000927-69.2025.8.26.0390 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Joice da Rocha Valentim de Freitas - 1.

Concedo à requerente os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2.

A tutela antecipada em caráter antecedente não comporta acolhimento, posto ausentes os requisitos autorizadores para sua concessão.

A probabilidade do direito não restou evidenciada, porquanto inexistente qualquer elemento apto a evidenciar a cobrança de juros em percentual superior ao normalmente cobrado, ao menos a princípio.

Logo, não há de se falar em perigo de dano, já que, ao menos por enquanto, inexiste qualquer indício de prejuízo à requerente subjacente ao negócio jurídico celebrado. 3.

Nos termos do art. 303, § 6º, do CPC, providencie a requerente a emenda à petição inicial para as adequações necessárias, seja para formular pedido exibitório ou outro que entender pertinente, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Intimem-se.
22/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
20/05/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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