STJ - 0006809-62.2010.8.26.0161

27/09/2023 19:11

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867478/2023

31/08/2023 11:39

Protocolizada Petição 867478/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 92792/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0092792 - AgInt no AREsp 2271135 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de BEATRIZ IUNES PORTINARI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00092792/2023 - AgInt no AREsp 2271135/SP

17/08/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00092792/2023 - AgInt no AREsp 2271135/SP

04/07/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/07/2023 09:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 660878/2023

04/07/2023 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2023 09:02

Protocolizada Petição 660878/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2023

03/04/2023 18:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2023 18:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

21/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221247/2023

21/03/2023 13:50

Protocolizada Petição 221247/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

16/02/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 92792/2023 -

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 92792/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

15/02/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 92792/2023

15/02/2023 09:54

Protocolizada Petição 92792/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

03/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Não conhecido o recurso de BEATRIZ IUNES PORTINARI

05/01/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/01/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO