23/07/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Ines Caceres Ramalho (OAB 225053/SP) Processo 1000394-30.2023.8.26.0601 - Usucapião - Reqte: Milene Ribeiro de Oliveira Cruz, Diogo Cruz -

Vistos.

Trata-se de ação de usucapião ordinária ajuizada por Diogo Cruz e outro visando a declaração de domínio do imóvel urbano situado no Bairro do Oratório, com área total de 1.615,27 m², matriculado sob o nº 2.933, perante o CRI local (cópia atualizada da matrícula do bem a fls. 38/71), com divisas e confrontações constantes na inicial, com memorial descritivo e levantamento planimétrico (fls. 33/35).

Afirma, para tal, que há mais de 15 anos mantêm, por si, a posse mansa e pacífica da área, contínua, sem oposição e com animus domini.

Alega, ainda, que adquiram a posse do imóvel juntamente com seus antecessores desde o falecimento de Sonia Maria de Oliveira Ribeiro em 25/08/2002.

Com a Morte de Wilson Mergulhão em 06/09/2015 passaram a exercer a posse exclusiva.

Estes que por sua vez adquiriram a posse do imóvel por meio de contrato particular de compromisso de compra e venda de José Francisco da Silva Netto e sua mulher Celene Aparecida Marques da Silva em 07/03/1989.

Tal compromisso deu origem a escritura publica de compra e venda lavrada em 10/11/1989, cuja área transmitida foi de 0,3750 ha Nesta análise inicial, vejo que a autora ingressa em juízo a fim de obter a declaração de domínio do imóvel descrito na inicial.

Verifico, contudo, que o procedimento adotado aparenta ser ilegítimo, pendendo questões meramente registrais.

Destarte, deverão os autores se manifestem acerca do procedimento adotado no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se
22/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 21:48

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 09:00

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
01/08/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 21:10

Suspensão do Prazo
07/02/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:51

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 00:51

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:42

Desentranhado o documento
23/11/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:48

Conclusos para despacho
28/10/2023 03:23

Suspensão do Prazo
27/10/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 05:54

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 16:43

Determinada a Emenda à Petição Inicial
01/03/2023 11:18

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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