30/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 02:00:00, 1ª Vara.
28/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:16

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 07:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2025 03:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Armellei (OAB 225551/SP), Bruno Pinheiro de Araujo (OAB 389852/SP) Processo 1002388-27.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourdes Felix da Silva - Reqda: Caroline Elizabeth de Moraes - Vistos, etc. 1) Em sede de saneamento, afasto a alegação de ilegitimidade passiva da ré Beatriz, uma vez que se trata de ação reivindicatória com pedido de reintegração de posse, sendo que se a posse da segunda requerida for injusta, a da primeira também o será, já que a segunda cedeu a posse de parte do imóvel em comodato a primeira ré. 2) Verifico que não é o caso de julgamento antecipado da lide, uma vez que há matéria fática controvertida, a demandar dilação probatória. 3) Fixo como ponto controvertido se estão presentes os requisitos para a usucapião. 4) Defiro a produção de prova oral, designando audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 21 de agosto de 2025, as 14:00 horas.

Cabendo ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas da audiência designada, nos termos do artigo 455, §§1º e 2º do Código de Processo Civil, exceto se for defensor dativo nomeado pelo convênio OAB/Defensoria Pública.

Os advogados deverão informar os e-mails e telefones celulares seus, das partes. 5) Para analise do pedido de gratuidade processual, juntem as rés ps seguintes documentos: a) cópia da carteira do trabalho (ondem contenha os dados do trabalhador, o registro do último emprego e da folha posterior e a evolução salarial), ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, do (a) autor (a) e eventual cônjuge; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Com a juntada, manifeste-se a parte contrária.
22/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 13:05

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 02:37

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 21:56

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
23/02/2025 09:06

Suspensão do Prazo
06/02/2025 06:42

Juntada de Mandado
06/02/2025 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 11:34

Expedição de Mandado.
25/10/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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