18/07/2025 17:20

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
04/07/2025 10:13

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Alegações finais
11/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 11:46

Juntada de Mandado
04/06/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:04

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:03

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP) Processo 1519626-43.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: AMANCIO DE MORAES PINHEIRO - Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento em continuação para o dia 09/06/2025 às 15:50h.

A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos dos comunicados 284/2020 e 317/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça.

A participação de forma virtual fica facultada ao Ministério Público, aos advogados e à Defensoria Pública.
15/05/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 03:50:00, 2ª Vara Criminal.
08/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:12

Juntada de Ofício
19/03/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 01:16

Suspensão do Prazo
28/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 15:12

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:11

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:52

Juntada de Ofício
18/12/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:45

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:42

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 15:51

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:29

Expedição de Ofício.
05/12/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:34

Juntada de Ofício
24/10/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:45

Expedição de Ofício.
23/10/2024 10:45

Expedição de Ofício.
22/10/2024 09:32

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:31

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:31

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:30

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:30

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:29

Expedição de Mandado.
20/09/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
08/08/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:27

Juntada de Ofício
29/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:56

Expedição de Ofício.
26/04/2024 13:36

Juntada de Ofício
26/04/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 02:25

Suspensão do Prazo
04/04/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:47

Expedição de Ofício.
25/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
21/03/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:28

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:09

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 11:06

Juntada de Ofício
21/02/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:10

Expedição de Ofício.
12/12/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:56

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/12/2023 18:05

Nomeado Defensor Dativo
05/12/2023 15:21

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:21

Juntada de Ofício
05/12/2023 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 12:44

Juntada de Mandado
05/12/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 19:20

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 19:14

Expedição de Ofício.
14/11/2023 19:14

Expedição de Ofício.
14/11/2023 19:14

Expedição de Ofício.
10/11/2023 16:16

Expedição de Mandado.
10/11/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 13:10

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:49

Recebida a denúncia
07/11/2023 09:51

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:50

Evoluída a classe de 279 para 283
06/11/2023 15:29

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
03/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
28/10/2023 07:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
31/08/2023 21:23

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:43

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 09:14

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 10:55

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:19

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 17:48

Expedição de Certidão.
31/01/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 12:02

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:52

Juntada de Alvará
31/01/2023 11:45

Apensado ao processo
27/01/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 16:18

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 14:21

Expedição de Certidão.
26/01/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 14:06

Expedição de Certidão.
26/01/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 11:59

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 10:47

Expedição de Certidão.
09/01/2023 13:17

Expedição de Certidão.
09/01/2023 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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