18/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:24

Baixa Definitiva
18/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:35

Prazo
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0054143-47.2011.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos Torres Cravo - Apelante: Cleide Aparecida Silva Cravo - Apelado: Juízo da Comarca - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 7732

Vistos.

Trata-se de ação de usucapião ordinária ajuizada por Antonio Carlos Torres Cravo e Cleide Aparecida Silva Cravo, julgada improcedente, condenando os autores ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (fls. 354/358).

Inconformados, os autores interpuseram recurso de apelação, objetivando a reforma do julgado e o acolhimento dos pedidos prefaciais (fls. 361/372).

O presente recurso foi distribuído à relatoria do Desembargador Donegá Morandini em 11/03/2025, com posterior redistribuição para este Relator em 07/04/2025 (fls. 383). Às fls. 385, os autores apresentaram manifestação formal de desistência do recurso.

Os autos retornaram conclusos em 07/04/2025. É, em síntese, o relatório.

Com efeito, pela manifestação de fls. 385, verifica-se o pedido de desistência do recurso de apelação.

Diante disso, impõe-se a homologação da desistência recursal, reconhecendo-se a prejudicialidade superveniente do recurso, à luz da inequívoca e expressa manifestação da parte recorrente.

Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO e JULGO PREJUDICADO O RECURSO.

Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão.

Após, remetam-se os autos à origem, com as homenagens de estilo.

São Paulo, 14 de maio de 2025.

MARIO CHIUVITE JUNIOR Relator - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Advs: Maria Barboza (OAB: 97231/SP) - Silvio Cesar Elias de Siqueira (OAB: 234499/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
15/05/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 18:03

Decisão Monocrática registrada
14/05/2025 17:39

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
12/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:18

Distribuído por sorteio
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 17:59

Processo Cadastrado
25/02/2025 16:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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