21/08/2025 13:28

Prazo
21/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007595-63.2019.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: L2a Engenharia Ltda ("alle Engenharia") - Apdo/Apte: Barra do Riacho Investimentos e Participações Ltda. - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Anularam a r. sentença, com determinação, prejudicado o exame do mérito recursal.

V.U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO E ABANDONO DE OBRA.

RECONVENÇÃO.

ARGUIÇÃO DE DANO MORAL POR CALUNIA E DIFAMAÇÃO POR PARTE DA AUTORA/RECONVINDA.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

ACOLHIMENTO.

EXPRESSA SOLICITAÇÃO DE PROVA ORAL COM INDICAÇÃO DO ROL E SOLICITAÇÃO DE DEPOIMENTO PESSOAL PELA APELANTE PARA DEMONSTRAR ARGUIÇÃO POSTA NA RECONVENÇÃO.

JUÍZO NÃO DISPENSOU AS PROVAS ESPECIFICADAS PELAS PARTES.

A MATÉRIA NÃO É SOMENTE DE DIREITO.

PROVA TESTEMUNHAL QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 827,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurício Cornagliotti de Moraes (OAB: 207426/SP) - Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - 4º andar
19/08/2025 17:02

Acórdão registrado
19/08/2025 16:30

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:30

Recurso prejudicado
19/08/2025 09:30

Julgado
06/08/2025 16:30

Ato ordinatório
06/08/2025 11:13

Inclusão em Pauta
05/08/2025 17:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 16:01

Despacho À Mesa
23/06/2025 17:49

Conclusos para decisão
12/06/2025 19:45

Prazo
10/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1007595-63.2019.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: L2a Engenharia Ltda ("alle Engenharia") - Apdo/Apte: Barra do Riacho Investimentos e Participações Ltda. - Fls. 4372/4373:

Vistos.

Não houve intimação para que a requerida(apelante), providenciasse o recolhimento da diferença de custas.

Fls. 4320: Intimem-se a apelante (ré) a proceder o correspondente recolhimento da diferença das custas do preparo da apelação, no improrrogável prazo de cinco (5) dias, ficando consignado, desde já, que (1) a cifra faltante se constitui receita do erário, a obrigar que a integração se faça de maneira completa, (2) a quitação deverá ser feita de modo atualizado e de acordo com os índices da Tabela Prática deste Egrégio Tribunal, até o dia do efetivo pagamento, e (3) não será admissível outra intimação do recorrente caso se constate nova diferença, pena de decretação da deserção do apelo (artigo 1007, § 2º, CPC).

Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Maurício Cornagliotti de Moraes (OAB: 207426/SP) - Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - 4º andar
03/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2025 16:29

Despacho
29/05/2025 17:22

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 15:48

Despacho
26/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:40

Prazo
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 16:46

Despacho
17/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:40

Distribuído por competência exclusiva
10/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 15:55

Processo Cadastrado
25/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/02/2025 17:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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