TJSP - 0002292-47.2025.8.26.0077
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Birigui
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 08:06
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0002292-47.2025.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Natália Aparecida Bertaglia Agateli -
Vistos.
Fls. 02: diante da manifestação expressa pela parte Requerente, HOMOLOGO por sentença, a RENÚNCIA do valor excedente ao teto limite para expedição de Ofício Requisitório - RPV que, nesta data, perfaz R$ 16.296,74 ( á data do calculo: 440,214851 UFESPs x R$ 37,02 (VALOR DAS UFESPs).
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, com trânsito em julgado desta, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Posteriormente, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCELA BIGATON MORANGUEIRA DA SILVA (OAB 247774/SP) -
12/06/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 23:22
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
11/06/2025 14:06
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 18:56
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
01/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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