16/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0019663-57.2022.8.26.0100 (processo principal 1110567-82.2017.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Apuração de haveres - Fundação de Estudos e Pesquisas Aquaticas - Fundespa - Prefeitura do Município de São Paulo - Andre Stegall Gertsenchtein (ADMINISTRADOR PROVISÓRIO DA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AQUÁTICAS) - Associação Instituto Tecnológico Vale - Itv - - Sérgio Luiz Martins Colarres - - FAZENDA NACIONAL e outro -

Vistos.

Fls. 118: Evidenciada a relação de prejudicialidade, defiro a suspensão do feito até o julgamento definitivo dos pedidos de reconhecimento e declaração da imunidade nas execuções fiscais n. 1608844-30.2019.8.26.0090, 1630243-47.2021.8.26.0090 e 1537724-53.2021.8.26.0090, com fundamento no artigo 313, V do CPC.

Após, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, independentemente de nova conclusão.

Publique-se e Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), JULIO CESAR GUZZI DOS SANTOS (OAB 211245/SP), ANAPAULA HAIPEK CAMPOS (OAB 146951/SP), ANAPAULA HAIPEK CAMPOS (OAB 146951/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), RODRIGO CRISPIM MOREIRA (OAB 378317/SP)
13/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:00

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:54

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:57

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:40

Conclusos para despacho
08/02/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:33

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:13

Conclusos para despacho
23/01/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 20:30

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/01/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 05:13

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:34

Conclusos para despacho
05/12/2023 21:44

Suspensão do Prazo
30/11/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:57

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:10

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 21:25

Suspensão do Prazo
12/10/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:18

Conclusos para despacho
28/06/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 19:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 15:31

Expedição de Carta.
08/03/2023 09:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2023 12:25

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 09:15

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2023 18:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2022 17:12

Expedição de Certidão.
14/06/2022 06:31

Expedição de Certidão.
06/06/2022 11:46

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 14:08

Expedição de Certidão.
03/06/2022 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 09:26

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 10:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:43

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:56

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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