TJSP - 0410431-45.1995.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 01:27
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0410431-45.1995.8.26.0053 (053.95.410431-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Costeira Transportes e Serviços Ltda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos. 1.
Fls. 988/989: Pleiteia a executada a expedição de ofício à DEPRE para que seja informado se houve a efetiva devolução da quantia de R$ 6.988,60, referente ao Precatório Não Alimentar nº 328/2004.
Subsidiariamente, a Fazenda requer que a DEPRE indique os dados necessários para que a instituição bancária localize o depósito e proceda à transferência dos valores.
Assim, expeça-se ofício à DEPRE conforme requerido, instruindo-o com cópia da petição de fls. 988/989. 2.
Com a resposta, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: RICARDO ABDUL NOUR (OAB 127684/SP), DEINIZE MARIA CALDAS DA COSTA (OAB 325821/SP), ERONILDE SILVA DE MORAIS (OAB 255127/SP), ROBERTA RIGHI (OAB 158959/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP), AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 127145/SP), AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 127145/SP), DÉBORA HANAE ANZAI (OAB 127082/SP) -
10/06/2025 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 09:48
Deferido o Pedido
-
09/04/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 02:40
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 11:51
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2024 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 03:07
Expedição de Certidão.
-
16/09/2023 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 13:46
Decisão
-
28/03/2023 17:58
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 05:53
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2023 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 18:45
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
31/03/2022 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
25/08/2021 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2021 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2021 12:25
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2021 12:38
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 12:37
Ato ordinatório
-
21/06/2021 12:34
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 10:53
Decisão
-
24/09/2019 17:03
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2019 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2019 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2019 16:56
Decisão
-
29/04/2019 14:01
Conclusos para decisão
-
26/10/2018 17:40
Remetidos os Autos à Minuta
-
20/09/2018 10:57
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2018 15:37
Expedição de Ofício.
-
10/09/2018 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2018 13:59
Expedição de Ofício.
-
12/04/2018 09:14
Decisão
-
05/02/2018 16:20
Conclusos para decisão
-
17/10/2017 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2017 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/10/2017 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2017 18:42
Decisão
-
25/09/2017 16:04
Conclusos para decisão
-
28/06/2017 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2017 18:10
Expedição de Certidão.
-
28/03/2017 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2017 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2017 17:44
Expedição de Ofício.
-
25/02/2017 14:26
Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
-
17/01/2017 15:39
Decisão
-
16/01/2017 13:01
Conclusos para decisão
-
17/10/2016 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2016 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2016 15:40
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2016 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2016 14:25
Ato ordinatório
-
31/08/2016 14:17
Recebidos os autos do Arquivo Geral
-
24/05/2016 17:36
Baixa Definitiva
-
19/05/2016 11:04
Expedição de Certidão.
-
06/05/2016 17:13
Expedição de Ofício.
-
02/02/2016 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2016 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2016 16:13
Expedição de Certidão.
-
07/01/2016 18:10
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
05/08/2015 18:00
Recebidos os autos do Advogado
-
30/07/2015 11:08
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
23/07/2015 10:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2015 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2015 16:32
Decisão
-
18/11/2014 15:23
Recebidos os autos do Advogado
-
18/11/2014 14:13
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
10/07/2014 11:25
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2014 08:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2014 16:24
Decisão
-
13/01/2014 15:33
Recebidos os autos do Advogado
-
18/12/2013 17:09
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
13/12/2013 11:20
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2013 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2013 00:00
Expedição de Mandado.
-
05/04/2013 00:00
Decisão
-
03/04/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
17/10/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2012 00:00
Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
-
25/11/2011 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
17/11/2011 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
09/11/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/11/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
07/06/2011 00:00
Decisão
-
03/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
30/07/2010 00:00
Expedição de Mandado.
-
29/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/06/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/06/2010 00:00
Decisão
-
20/05/2010 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
29/01/2010 00:00
Decisão
-
29/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/11/2009 00:00
Aguardando Precatório
-
25/11/2009 00:00
Expedição de Mandado.
-
24/11/2009 00:00
Aguardando Assinatura do Juiz
-
30/10/2009 00:00
Aguardando Providências
-
29/10/2009 00:00
Decisão interlocutória Proferida
-
30/09/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
-
30/09/2009 00:00
Vista ao Advogado do Autor
-
21/09/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
21/09/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
18/09/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
09/09/2009 00:00
Decisão interlocutória Proferida
-
18/05/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
18/04/2005 00:00
Transferência para outra Seção/Vara
-
19/07/1995 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2005
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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