TJSP - 0004031-49.2025.8.26.0564
1ª instância - 01 Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:02
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
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16/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0004031-49.2025.8.26.0564 (processo principal 1033238-13.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cisbc - Centro Integrado de Educação Ltda - Emerson José Orvati - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo feito entre as partes supramencionadas, às fls. 16/17 dos autos.
Em consequência, e ante a comprovação do pagamento pactuado, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso.
Não há custas em aberto, visto que a taxa judiciária já foi corretamente recolhida com a inicial, nos termos da Lei 17.785/2023, que alterou a Lei de Custas.
Dê-se baixa no presente incidente e arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: GISLENE ROSA DE OLIVEIRA (OAB 336963/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RAPHAEL DIAS ANDRADE (OAB 306337/SP) -
13/06/2025 09:14
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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13/06/2025 09:14
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2025 23:37
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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12/06/2025 16:32
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2025 03:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/05/2025 13:16
Suspensão do Prazo
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23/04/2025 08:29
Juntada de Certidão
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22/04/2025 15:52
Expedição de Carta.
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22/04/2025 15:28
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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16/04/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 23:15
Certidão de Publicação Expedida
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31/03/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/03/2025 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/03/2025 16:19
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 15:20
Conclusos para despacho
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25/03/2025 09:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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