01/07/2025 18:55

Conclusos para decisão
19/06/2025 19:06

Prazo
18/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0014502-87.2023.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Luís Antônio Jachetta - Apelado: Associação Atlética Ponte Preta - Trata-se de exceção de pré-executivdade apresentada por Associação Atlética Ponte Preta em face de Luíz Antônio Jachetta (fls. 74/79), em que alega a embargante inexistência de título a embasar o cumprimento de sentença.

Adotado o relatório da r. sentença (fls. 105/106, integrada a fls. 120/121), acrescento que a exceção foi julgada procedente, ao fundamento de que não há título a ser executado pelo exequente, devendo o cumprimento de sentença ser extinto por ausência de interesse processual.

Recorre o exequente (fls. 124/128).

O apelante recolheu custas em valor inferior ao devido, conforme se verifica da planilha de cálculos de fls. 137 e da certidão de fls. 138.

Providencie o apelante o recolhimento da complementação do valor do preparo atualizado, em cinco dias, sob pena de deserção.

Int. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Advs: Amauri Tavares Outeiro (OAB: 130682/SP) - Marina Ferracini Ferreira (OAB: 399387/SP) - Rafael Felisbino de Aquino Silva (OAB: 333128/SP) - 4º andar
10/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 14:22

Despacho
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:44

Distribuído por competência exclusiva
16/04/2025 00:00

Publicado em
12/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2025 10:26

Processo Cadastrado
08/04/2025 16:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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