21/07/2025 15:05

Conclusos para decisão
21/07/2025 04:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 02:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0411895-12.1992.8.26.0053 (053.92.411895-9) - Procedimento Comum Cível - Claudemir Ferreira da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 2005/013817

Vistos. 1 - Fl. 485: Aponta o peticionário erro na digitalização dos autos físicos pois as fls. 16, 17, 26 e 44 digitalizadas estão ilegíveis.

No entanto, considerando a ausência de prejuízo a qualquer das partes, vez que as folhas apontadas foram devidamente analisadas na fase de conhecimento sendo desnecessária sua reanálise na atual fase do precatório, considerando, ainda, que o erro apontado não inviabiliza o regular e escorreito andamento do feito, dê-se prosseguimento.

Quanto à ausência da página 305, faculto à parte exequente apresentar a cópia digitalizada da folha ausente indicada.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2 No mais, manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento do feito.

Prazo: 15 dias. 3 Após, conclusos.

Intime-se. - ADV: THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2025 04:32

Suspensão do Prazo
08/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 02:30

Expedição de Certidão.
17/04/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ) para destino
17/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 14:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/11/2023 14:07

Processo Materializado
17/11/2023 14:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/11/2023 14:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/05/2023 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
22/09/2020 08:55

Expedição de Ofício.
21/01/2014 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
22/11/2013 16:01

Recebidos os autos do Advogado
22/11/2013 14:15

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
22/11/2013 14:10

Recebidos os autos do Advogado
19/11/2013 12:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/11/2013 10:45

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2013 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2013 17:38

Expedição de Ofício.
05/11/2013 16:00

Expedição de Ofício.
02/11/2013 16:32

Expedição de Certidão.
08/10/2013 17:42

Decisão
04/09/2013 16:14

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
28/08/2013 15:24

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
28/08/2013 09:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2013 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2013 00:00

Decisão
16/08/2013 00:00

Conclusos para decisão
08/06/2013 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
29/05/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
27/05/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2012 00:00

Expedição de Mandado.
24/07/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
17/05/2012 00:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida
16/05/2012 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2011 00:00

Deliberada a Partilha
03/11/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2011 00:00

Decisão
21/12/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
28/12/2005 00:00

Transferência para outra Seção/Vara
16/07/1992 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2005

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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