STJ - 1006938-29.2023.8.26.0053

20/06/2024 12:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/06/2024 12:11

Transitado em Julgado em 20/06/2024

28/05/2024 06:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437820/2024

28/05/2024 06:30

Protocolizada Petição 437820/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 19:50

Prejudicado o recurso de TUNING PARTS LTDA

20/05/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/05/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407293/2024

20/05/2024 13:06

Protocolizada Petição 407293/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

13/05/2024 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2024 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/05/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 241955/2024

03/04/2024 16:37

Protocolizada Petição 241955/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO