TJSP - 1006938-29.2023.8.26.0053

01/04/2025 14:21

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

01/04/2025 14:21

Baixa Definitiva

25/03/2025 19:42

Decisão Digitalizada

25/03/2025 19:40

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

21/10/2024 09:50

Processo encaminhado para o STF (Expedido Certidão)

19/10/2024 03:02

Expedido Certidão

17/10/2024 13:11

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF

09/10/2024 00:00

Publicado em

08/10/2024 12:18

Expedido Certidão

08/10/2024 12:18

Expedido Termo de Intimação

08/10/2024 12:15

Prazo

08/10/2024 09:57

Expedido Certidão

04/10/2024 22:09

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

04/10/2024 18:23

Despacho

19/07/2024 11:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

18/07/2024 17:24

Petição Intermediária Juntada

18/07/2024 17:22

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

24/06/2024 14:24

Processo encaminhado para o STF (Expedido Certidão)

24/06/2024 14:24

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF

21/06/2024 15:38

Decisão Digitalizada

21/06/2024 15:35

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

28/02/2024 01:02

Expedido Certidão

26/02/2024 13:54

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

23/02/2024 15:56

Expedido Termo

23/02/2024 11:56

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

21/02/2024 15:36

Juntada de petição

21/02/2024 15:36

Expedido Termo

17/02/2024 02:31

Expedido Certidão

16/02/2024 18:25

Prazo Intimação - 30 Dias

15/02/2024 10:12

Juntada de petição

15/02/2024 10:11

Expedido Termo

24/01/2024 00:00

Publicado em

24/01/2024 00:00

Publicado em

23/01/2024 12:11

Prazo

23/01/2024 11:16

Expedido Certidão

16/01/2024 10:33

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

15/01/2024 17:06

Recurso Especial

15/01/2024 17:06

Recurso extraordinário

17/10/2023 09:06

Expedido Certidão

09/10/2023 15:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

06/10/2023 00:00

Publicado em

05/10/2023 20:23

Expedido Certidão

05/10/2023 14:48

Juntada de petição

05/10/2023 14:48

Expedido Termo

05/10/2023 14:46

Juntada de petição

05/10/2023 14:46

Expedido Termo

05/10/2023 11:14

Prazo Intimação - 30 Dias

05/10/2023 10:53

Expedido Certidão

04/10/2023 15:32

Vista (Contrarrazões)

27/09/2023 19:25

Documentos Juntada

27/09/2023 19:25

Guia de Custas Juntada

27/09/2023 19:25

Petição Intermediária Juntada

27/09/2023 19:23

Juntada de petição

01/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023 10:11

Baixa Definitiva

28/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 19:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023 16:38

Conclusos para decisão

22/08/2023 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

22/08/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}