TJSP - 1002329-10.2018.8.26.0269

1ª instância - 01 Civel de Itapetininga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO DOS SANTOS ROCHA

CPF *58.***.*69-38

Advogados

ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES

OAB: 98276/SP

Polo Passivo

Partes

REINALDO RUZZA

CPF *02.***.*44-13

Advogados

WALDIR RAMOS DA SILVA

OAB: 137904/SP

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA

OAB: 134393/SP

CPF *25.***.*93-40

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

CNPJ:

RUBENS CAEIRO

CPF *66.***.*51-00

NIVALDO SEABRA

ROGERIO ROSS CAEIRO

SILVANA DE FATIMA AZEVEDO

Advogados

MARCOS AURELIO MARTINS

OAB: 152456/SP

CPF *54.***.*86-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:48

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 21/05/2025 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 03:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 18:20

    Julgada improcedente a ação

  • 30/04/2025 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2025 12:13

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2024 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 15:52

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 25/10/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2023 18:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2023 16:40

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Correa de Oliveira (OAB 134393/SP), Waldir Ramos da Silva (OAB 137904/SP), Marcos Aurelio Martins (OAB 152456/SP), Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB 98276/SP) Processo 1002329-10.2018.8.26.0269 - Usucapião - Reqte: Fábio dos Santos Rocha - Reqdo: Reinaldo Ruzza - Vista ao Requerente para que providencie os devidos emolumentos para expedição de carta de citação (R$ 31,35) ou Mandado por oficial de Justiça (R$ 102,78)

  • 22/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/08/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 04:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2023 16:23

    Expedição de Carta.

  • 07/06/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2023 10:47

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 19:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 13:39

    Ato ordinatório

  • 28/02/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2022 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2022 09:38

    Expedição de Alvará.

  • 25/07/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2022 21:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2022 17:15

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2022 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2022 10:18

    Decisão

  • 25/03/2022 15:51

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 15:50

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2022 15:49

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2022 15:48

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2022 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 07:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2022 11:26

    Decisão

  • 03/03/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2022 19:02

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2021 14:16

    Ato ordinatório

  • 07/12/2021 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 15:42

    Ato ordinatório

  • 28/09/2021 13:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/09/2021 16:55

    Expedição de Carta.

  • 15/06/2021 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 13:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2021 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2021 18:58

    Ato ordinatório

  • 25/04/2021 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2021 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2021 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2021 15:26

    Ato ordinatório

  • 09/03/2021 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 13:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2021 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2021 13:25

    Decisão

  • 10/02/2021 17:29

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 15:15

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 13:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2020 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2020 17:45

    Ato ordinatório

  • 09/12/2020 17:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2020 17:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2020 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2020 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2020 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2020 11:11

    Ato ordinatório

  • 21/10/2020 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2020 13:29

    Ato ordinatório

  • 10/09/2020 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2020 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2020 12:10

    Decisão

  • 02/09/2020 18:57

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 15:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2020 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2020 09:05

    Ato ordinatório

  • 05/08/2020 20:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2020 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2020 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2020 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2020 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2020 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2019 16:54

    Ato ordinatório

  • 13/12/2019 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2019 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2019 14:51

    Ato ordinatório

  • 23/10/2019 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2019 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2019 10:03

    Ato ordinatório

  • 04/10/2019 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2019 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2019 11:24

    Ato ordinatório

  • 24/07/2019 13:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2019 13:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2019 13:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2019 13:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2019 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 01:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 15:55

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2019 15:55

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2019 15:55

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2019 15:55

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2019 15:54

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2019 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2019 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2019 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2019 15:51

    Ato ordinatório

  • 28/02/2019 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2019 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2019 09:17

    Decisão

  • 26/02/2019 16:29

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 11:14

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2019 17:52

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2018 11:20

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2018 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2018 15:30

    Decisão

  • 14/11/2018 14:35

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2018 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2018 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2018 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2018 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2018 12:16

    Ato ordinatório

  • 19/08/2018 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2018 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2018 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2018 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2018 10:14

    Ato ordinatório

  • 05/07/2018 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 23:52

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2018 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2018 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2018 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2018 17:18

    Decisão

  • 08/05/2018 10:45

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2018 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2018 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2018 09:46

    Decisão

  • 25/04/2018 16:33

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2018 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2018 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2018 10:08

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 17/04/2018 16:46

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2018

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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