19/07/2025 12:36

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 12:36

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 12:36

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 12:18

Trânsito em julgado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:12

Prazo
17/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2096292-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Renato Luiz Rodrigues Novaes - Agravante: Renato Novaes Soc.

Ind.

Advocacia - Agravado: Tania Maria Moreno Monetto - Agravado: Francisco Paulo Monetto - Agravado: Família Monett’s Restaurante Ltda - Interessado: Condomínio Clube Xv Hotel Flats e Centro de Negócios - Agravante: Silvia Cristina Falkenburg - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida às fls. 723/725 e declarada às fls. 758/759, que não condenou os executados à multa por litigância de má-fé e deixou de determinar a certificação do decurso do prazo para manifestação dos executados acerca do despacho de fls. 575.

Recorrem os exequentes Renato e Silvia, antigos patronos do condomínio exequente, sustentando, em suma, que os executados afirmaram de forma expressa que os valores já haviam sido levantados pelos ora agravantes; que os executados tentaram induzir o juízo a erro, alterando a verdade dos fatos; que o valor devido aos agravantes em outubro de 2024 era de R$ 161.468,67, não se tratando de quantia de baixo valor e que pudesse causar confusão à parte executada; e que deve ser certificado o decurso do prazo para manifestação dos executados acerca do despacho de fls. 575.

Não houve pedido de concessão de efeito suspensivo ou ativo (fls. 18).

Os agravados não apresentaram contraminuta (fls. 24). É o relatório.

Decido monocraticamente, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil.

Entendo ser o caso de perda superveniente do objeto recursal, restando prejudicada a análise do mérito do recurso.

Isso porque, após a interposição do presente agravo, as partes celebraram acordo, o qual foi homologado pelo juízo de primeiro grau às fls. 808/809.

Outrossim, na minuta do acordo, houve expressa menção à desistência do presente recurso (cláusula 3.1, parágrafo único fls. 797 na origem).

Destarte, fica prejudicada a análise recursal.

Ante o exposto, DOU POR PREJUDICADA a análise do recurso, ante a perda de seu objeto.

São Paulo, 10 de junho de 2025.

RODOLFO CESAR MILANO Relator - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Advs: Silvia Cristina Falkenburg (OAB: 132012/SP) (Causa própria) - Renato Luiz Rodrigues Novaes (OAB: 114436/SP) - Giulian Medeiros Mota Andrade (OAB: 17012/MA) - Gustavo Medeiros Mota Andrade (OAB: 13362/MA) - Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP) - 5º andar
11/06/2025 15:25

Decisão Monocrática registrada
11/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 14:53

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
15/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
25/04/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/04/2025 16:49

Prazo
15/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 21:47

Despacho
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva
01/04/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/04/2025 16:16

Processo Cadastrado
01/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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