STJ - 1501654-79.2023.8.26.0603

15/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025

30/04/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377240/2025

30/04/2025 09:23

Protocolizada Petição 377240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

29/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 1037382/2024 - AgRg

28/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037382 - AgRg no AREsp 2779279 - Publicação prevista para 29/04/2025

22/04/2025 16:04

Não conhecido o recurso de JONATHAN VARGAS DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1037382/2024 - AgRg no AREsp 2779279

16/12/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/12/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118503/2024

16/12/2024 17:12

Protocolizada Petição 1118503/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

27/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 1037382/2024 - AgRg

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037382 - AgRg no AREsp 2779279 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1037382/2024

22/11/2024 11:52

Protocolizada Petição 1037382/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/11/2024

19/11/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029616/2024

19/11/2024 18:15

Protocolizada Petição 1029616/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:30

Não conhecido o recurso de JONATHAN VARGAS DA SILVA

28/10/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA