07/07/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004562-60.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Caroline da Silva Rodrigues Gomes - All Otica Ltda - - Ótica Center Franquias Gestão de Ativos Intangíveis Optica Ltda - - Essilor da Amazonia Industria e Comércio Ltda - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (artigos 513, § 1º, e 523 do Código de Processo Civil), aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524, do mesmo Código, bem como recolher a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça.

Atente-se que incumbe ao patrono da parte exequente o cadastramento da petição no sistema como cumprimento de sentença.

O sistema gerará um incidente de cumprimento de sentença.A partir desse momento o processo se encontrará em fase de execução, devendo o patrono, ao realizar a juntada de novas petições, fazê-lo no número do incidente gerado, sob pena de não apreciação do pedido.

Arquivem-se, observadas as NSCGJ quanto a eventuais custas pendentes. - ADV: CAIO CRUZERA SETTI (OAB 321011/SP), CAIO CRUZERA SETTI (OAB 321011/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP)
17/06/2025 19:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/05/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2024 13:49

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2024 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/02/2024 20:28

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 17:29

Julgada improcedente a ação
06/02/2024 16:19

Conclusos para decisão
24/01/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:21

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
07/10/2023 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 16:15

Expedição de Carta.
19/09/2023 16:15

Expedição de Carta.
19/09/2023 16:15

Expedição de Carta.
19/09/2023 16:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/09/2023 13:55

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 05:40

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:07

Conclusos para despacho
24/06/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 14:24

Conclusos para decisão
15/05/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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