TJSP - 1003663-29.2025.8.26.0562
1ª instância - 01 Acidentes Trabalho de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 17:35
Juntada de Petição de contestação
-
23/06/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 08:57
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1003663-29.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Joaquim Almeida Penteado -
Vistos.
Recebo a petição e documentos de fls. 30/31 como emenda à inicial.
Retifique-se o valor atribuído à causa (R$7.682,74).
Anote-se.
Considerando as especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores da(s) ré(s), a designação de audiência específica para esse fim, na forma do artigo 16 da Lei nº 9.099/95 revela-se providência desnecessária e prejudicial à rápida solução da lide (CPC, artigo 139).
A questão é somente de direito e dispensa a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação.
Intime-se. - ADV: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP) -
18/06/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 23:22
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
17/06/2025 12:09
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 21:47
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/02/2025 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/02/2025 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/02/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 18:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/02/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001208-44.2020.8.26.0020
Marcia Regina Pardini
Gmad Sorocaba Suprimentos para Movelaria...
Advogado: Fernando Ferreira Castellani
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2024 14:13
Processo nº 1004104-10.2025.8.26.0562
Marcio Sergio Marchesan
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Jair Rodrigues de Lima Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2025 17:07
Processo nº 1006352-77.2025.8.26.0002
Jose Pedro Vianna Zereu
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...
Advogado: Larissa Bezerra Lira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2025 15:19
Processo nº 1001084-49.2024.8.26.0302
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Companhia Paulista de Forca e Luz
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/02/2024 14:32
Processo nº 1001084-49.2024.8.26.0302
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Companhia Paulista de Forca e Luz
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 14:31