TJSP - 1004104-10.2025.8.26.0562
1ª instância - 01 Acidentes Trabalho de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 10:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/06/2025 16:50
Juntada de Petição de contestação
-
25/06/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 13:14
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1004104-10.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Sergio Marchesan -
Vistos.
Recebo a petição e documentos de fls. 23/27 como emenda à inicial.
Retifique-se o valor atribuído à causa (R$12.657,67).
Anote-se.
Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Anote-se.
Considerando as especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores da(s) ré(s), a designação de audiência específica para esse fim, na forma do artigo 16 da Lei nº 9.099/95 revela-se providência desnecessária e prejudicial à rápida solução da lide (CPC, artigo 139).
A questão é somente de direito e dispensa a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação.
Intime-se. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB 359453/SP) -
18/06/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 23:22
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
17/06/2025 12:09
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 19:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 20:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014005-02.2025.8.26.0562
Simone Francisca Vasconcelos
Prefeitura Municipal de Santos
Advogado: Vanessa de Fatima Zanetti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2025 14:14
Processo nº 1024708-23.2025.8.26.0002
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Kariny Sigaki Hudson
Advogado: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2025 21:03
Processo nº 1005478-61.2025.8.26.0562
Eduarda Scola
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Cleber Alexandre Mendonca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/03/2025 10:09
Processo nº 1001208-44.2020.8.26.0020
Gmad Sorocaba Suprimentos para Movelaria...
Marcia Regina Pardini
Advogado: Luiz Guilherme Marques Moreti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2022 23:32
Processo nº 1001208-44.2020.8.26.0020
Marcia Regina Pardini
Gmad Sorocaba Suprimentos para Movelaria...
Advogado: Fernando Ferreira Castellani
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2024 14:13