28/07/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:52

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/06/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003935-34.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ariel Lucas Vidal - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda -

Vistos.

Fls. 130/133:Recebo os embargos, porquanto tempestivos, mas rejeito-lhes no mérito.

A sentença proferida não padece de qualquer vício, à medida que as questões suscitadas na inicial e defesa apresentadas pelas partes restaram devidamente apreciadas, tendo este juízo demonstrado as razões de seu convencimento.

Pretende a parte embargante, em verdade, alterar o desfecho imprimido à lide, mediante reanálise do conjunto probatório e modificação do entendimento firmado acerca das questões de fato e de direito controvertidas.

O efeito infringente em sede de embargos declaratórios tem natureza excepcional e pode ser reconhecido apenas em caso de supressão dos vícios de obscuridade, contradição ou omissão, inexistentes in casu. À vista do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada.

Intime-se. - ADV: LEANDRO DO NASCIMENTO VIDAL (OAB 59569/BA), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
16/06/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 05:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/05/2025 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 05:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:17

Expedição de Carta.
27/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:21

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
07/09/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 19:26

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 05:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:14

Expedição de Carta.
20/05/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 16:56

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 09:48

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:50

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:32

Conclusos para decisão
07/02/2024 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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