17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 14:22

Prazo
16/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:07

Expedido Termo de Intimação
16/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:08

Acórdão registrado
14/07/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/07/2025 18:40

Julgado virtualmente
08/07/2025 17:00

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 15:59

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:57

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2254947-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tiyoca Sakata e Outros - Agravante: Alvima Bortolotti Calenda - Agravante: Angelica dos Santos - Agravante: ANNA ZANIN - Agravante: Araci Ferreira Prado - Agravante: Celeste Joaquina de Camargo Bassoli - Agravante: Claudio Antonio Banzatto - Agravante: Dalva Aparecida Pamio Domingues - Agravante: Edmea Maria Scaloppi Dias - Agravante: Elina Sguerra Nascimento - Agravante: Gonçala Amarante Gomes Moraes - Agravante: Helia Emidia Moreira da Silva - Agravante: Jose Negri - Agravante: Jussara Lopes Barboza Rosa - Agravante: Lidia Rosa Moreira Pimenta - Agravante: Luiza Moreira Pimenta Alberto - Agravante: Maria Aparecida Del Gallo - Agravante: Maria Cristina de Oliveira Roxo Araujo - Agravante: Maria de Fatima Prataviera Marcondes Cesar - Agravante: Maria Lucia Occhiucci Mendes - Agravante: Marlene Blanco Lucena - Agravante: Noemi Silva de Oliveira - Agravante: Olga Dias da Silva - Agravante: Otavio Gabriel Rosalen Lunardi - Agravante: Renato Basilio Momesso - Agravante: Rita de Cassia Sguerra - Agravante: Rita Maria Eras Ricotta - Agravante: Sandra Nardelli - Agravante: Sonia Dutra Costa - Agravante: Vera Lucia Zanetti Saragoca - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 254-69.

São Paulo, 11 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - 1º andar
12/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 13:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
11/06/2025 14:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
08/04/2025 17:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2022 00:00

Publicado em
21/07/2022 09:44

Expedição de Certidão.
12/07/2022 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2022 19:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
11/07/2022 19:07

Por decisão judicial
11/07/2022 19:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
10/05/2022 16:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/04/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 14:00

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
19/01/2021 09:12

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
04/11/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 11:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
29/10/2020 08:50

Juntada de Outros documentos
29/10/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 00:00

Publicado em
28/10/2020 11:58

Prazo
28/10/2020 10:29

Expedição de Certidão.
23/10/2020 21:51

Vista (Contraminuta)
23/10/2020 21:50

Unificação Pai-Processamento de Recursos
23/10/2020 21:49

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
01/09/2020 20:21

Expedição de Certidão.
21/08/2020 19:22

Julgado virtualmente
22/07/2020 18:58

Juntada de Outros documentos
06/07/2020 11:50

Expedição de Certidão.
01/07/2020 15:27

Julgado virtualmente
04/06/2020 10:36

Expedição de Certidão.
02/06/2020 13:22

Juntada de Outros documentos
02/06/2020 13:21

Subprocesso Cadastrado
22/05/2020 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 00:00

Publicado em
06/05/2020 00:00

Publicado em
05/05/2020 12:22

Prazo
05/05/2020 12:21

Expedição de Certidão.
23/04/2020 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/04/2020 10:53

Recurso Extraordinário
22/04/2020 10:53

RESP - Despacho - Prejudicado
07/04/2020 15:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/12/2017 07:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/12/2017 09:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
19/10/2017 16:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/08/2017 00:00

Publicado em
23/08/2017 18:35

Expedição de Certidão.
14/08/2017 08:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2017 16:50

Por decisão judicial
11/08/2017 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
02/08/2017 11:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/08/2017 11:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/06/2017 00:00

Publicado em
10/06/2017 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2017 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2017 11:36

Prazo
09/06/2017 11:34

Expedição de Certidão.
08/06/2017 15:48

Vista (Contrarrazões)
07/06/2017 18:07

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
05/06/2017 05:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2017 05:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2017 05:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2017 05:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2017 05:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2017 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2017 05:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2017 04:51

Juntada de Outros documentos
04/06/2017 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2017 04:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2017 10:28

Expedição de Certidão.
05/05/2017 12:51

Julgado virtualmente
03/05/2017 11:09

Juntada de Outros documentos
03/05/2017 11:09

Subprocesso Cadastrado
07/04/2017 00:00

Publicado em
06/04/2017 13:52

Prazo
06/04/2017 12:27

Expedição de Certidão.
03/04/2017 20:05

Acórdão registrado
03/04/2017 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/04/2017 17:27

Julgado virtualmente
30/03/2017 15:28

Julgamento Virtual Iniciado
29/03/2017 18:25

Conclusos para decisão
29/03/2017 18:25

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/03/2017 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2017 15:56

Expedição de Carta.
20/02/2017 12:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2017 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2016 00:00

Publicado em
19/12/2016 00:00

Publicado em
19/12/2016 00:00

Publicado em
16/12/2016 10:52

Prazo
16/12/2016 10:51

Expedição de Certidão.
15/12/2016 13:30

Juntada de Outros documentos
15/12/2016 11:44

Expedição de Ofício.
15/12/2016 00:00

Conclusos para decisão
14/12/2016 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
14/12/2016 19:20

Despacho
14/12/2016 18:43

Conclusos para decisão
14/12/2016 18:15

Distribuído por competência exclusiva
14/12/2016 15:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/12/2016 14:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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