18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:05

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0032543-43.2013.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Via Nova Administração e Construção Ltda. - Interessado: Ricardo Alves Pereira - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

São Paulo, 11 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Regina Martins Lopes (OAB: 70939/SP) (Procurador) - Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Ricardo Alves Pereira (OAB: 93887/SP) (Causa própria) - 1° andar
12/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 18:14

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
03/04/2025 23:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:54

Prazo
19/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 20:46

Ato ordinatório
06/03/2025 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/02/2025 13:14

Remetidos os Autos para Local Externo
06/02/2025 13:06

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
13/05/2019 12:55

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
29/04/2019 00:00

Publicado em
05/04/2019 12:54

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
04/04/2019 12:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
04/04/2019 11:28

Realizado Cancelamento de Carga
01/04/2019 13:17

Por decisão judicial
01/04/2019 13:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0126
26/03/2019 11:43

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
25/03/2019 13:00

Conclusos para decisão
19/03/2019 16:49

Juntada de Outros documentos
14/02/2019 00:00

Publicado em
12/02/2019 15:39

Vista
23/01/2019 16:00

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/01/2019 16:00

Juntada de Outros documentos
11/12/2018 00:00

Publicado em
04/12/2018 00:00

Publicado em
01/12/2018 15:52

Acórdão registrado
29/11/2018 08:39

AcórdãoFinalizado
28/11/2018 09:30

Provimento em Parte
28/11/2018 09:30

Julgado
27/11/2018 18:22

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 00:00

Publicado em
29/10/2018 12:43

Inclusão em Pauta
26/10/2018 16:25

Recebidos os autos à Mesa
25/10/2018 10:05

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
20/09/2018 00:00

Publicado em
19/09/2018 00:00

Conclusos para decisão
18/09/2018 11:20

Recebidos os autos pelo Relator
18/09/2018 00:00

Publicado em
17/09/2018 13:27

Conclusos para decisão
17/09/2018 11:37

Distribuído por sorteio
11/09/2018 09:39

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/09/2018 09:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/09/2018 12:13

Processo Cadastrado
10/09/2018 12:06

Informação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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