22/07/2025 06:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:55

Prazo Intimação - 30 Dias
11/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 21:02

Acórdão registrado
03/07/2025 18:42

Julgado virtualmente
18/06/2025 17:45

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:50

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:41

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1063308-96.2021.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apdo/Apte: Edvan Fernandes Garcia - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

São Paulo, 12 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP) - 1° andar
12/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 13:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
24/02/2025 12:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/02/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 01:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:32

Prazo Intimação - 30 Dias
26/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2024 12:44

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
23/07/2024 12:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
23/07/2024 12:44

Por decisão judicial
22/07/2024 19:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
04/06/2024 11:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 05:02

Expedição de Certidão.
21/11/2022 00:00

Publicado em
18/11/2022 23:36

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:27

Prazo Intimação - 30 Dias
18/11/2022 16:04

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/11/2022 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
09/11/2022 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
09/11/2022 18:59

Por decisão judicial
31/08/2022 15:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/08/2022 15:30

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 00:00

Publicado em
15/08/2022 10:41

Prazo
15/08/2022 09:35

Expedição de Certidão.
12/08/2022 10:56

Vista (Contrarrazões)
11/08/2022 13:21

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
10/08/2022 18:03

Unificação Pai
20/07/2022 10:09

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
20/07/2022 04:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 23:46

Expedição de Certidão.
18/07/2022 22:44

Expedido Termo de Intimação
18/07/2022 19:56

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:20

Julgado virtualmente
13/06/2022 09:43

Conclusos para decisão
11/06/2022 03:03

Expedição de Certidão.
10/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:47

Expedição de Certidão.
03/06/2022 09:43

Expedido Termo de Intimação
03/06/2022 09:40

Expedição de Certidão.
02/06/2022 11:04

Despacho
01/06/2022 00:00

Publicado em
31/05/2022 17:08

Conclusos para decisão
31/05/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 16:40

Subprocesso Cadastrado
31/05/2022 16:33

Expedição de Certidão.
31/05/2022 12:06

Prazo Intimação - 30 Dias
31/05/2022 11:59

Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2022 09:01

Acórdão registrado
30/05/2022 08:35

Julgado virtualmente
16/05/2022 13:40

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2022 00:05

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:00

Publicado em
27/04/2022 00:00

Publicado em
27/04/2022 00:00

Conclusos para decisão
26/04/2022 03:03

Expedição de Certidão.
25/04/2022 17:11

Expedido Termo de Intimação
25/04/2022 14:33

Conclusos para decisão
25/04/2022 11:25

Distribuído por sorteio
19/04/2022 16:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/04/2022 15:18

Processo Cadastrado
18/04/2022 15:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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