10/07/2025 12:41

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
10/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:50

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
04/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:06

Expedição de Ofício.
24/06/2025 10:06

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1513019-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICHAR ALFONSO GONZALES RIGUEROS -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 1.

Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; 2.

Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive (IIRGD e TRE); 3.

Nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022, elabore-se cálculo de multa e, havendo fiança recolhida, destine-se ao pagamento; inexistente ou insuficiente a fiança, expeça-se certidão da sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa. 4.

Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, autorizo destruição / leilão dos objetos apreendidos tanto que decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado sem que tenham sido reclamados.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes.

São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: ROBSON CARLOS RAMOS (OAB 400775/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP), FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 416024/SP)
18/06/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 17:02

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/04/2025 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:24

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 10:46

Juntada de Mandado
02/12/2024 17:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:29

Guia Eletrônica Enviada
28/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:08

Recebido o recurso
27/11/2024 11:54

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2024 12:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2024 17:59

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:33

Expedição de Ofício.
22/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:16

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/11/2024 12:28

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Alegações finais
19/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Alegações finais
18/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:14

Não Concedida a Liberdade Provisória
18/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
15/11/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 09:44

Juntada de Mandado
19/09/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 08:58

Protocolo Juntado
05/09/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:09

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:09

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:56

Expedição de Mandado.
02/09/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:16

Expedição de Ofício.
02/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:38

Decisão Determinação
23/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 02:15:00, 23ª Vara Criminal.
22/08/2024 17:43

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:04

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 00:29

Suspensão do Prazo
05/08/2024 10:59

Protocolo Juntado
01/08/2024 15:28

Expedição de Ofício.
01/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 15:24

Decisão Determinação
01/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
30/06/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 16:04

Juntada de Mandado
28/06/2024 21:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/06/2024 11:50

Expedição de Mandado.
07/06/2024 11:50

Expedição de Mandado.
06/06/2024 17:11

Expedição de Ofício.
06/06/2024 17:11

Expedição de Ofício.
06/06/2024 17:10

Expedição de Ofício.
06/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:35

Recebida a denúncia
06/06/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 04:00:00, 23ª Vara Criminal.
05/06/2024 16:36

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:36

Evoluída a classe de 279 para 283
04/06/2024 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
03/06/2024 15:13

Evoluída a classe de 279 para 283
03/06/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 14:16

Recebidos os autos do Outro Foro
29/05/2024 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2024 11:04

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:09

Expedição de Mandado.
28/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/05/2024 14:51

Expedição de Ofício.
28/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:02

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:00

Mudança de Magistrado
28/05/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/05/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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