02/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Câmara Especial) para destino
02/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/06/2025 06:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003370-34.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Práticas Abusivas - Maria Eduarda Rodrigues Mazuche Rosa -

Vistos.

As respeitáveis sustentações recursais não deslustram o decisório, o qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Portanto, sejam os autos remetidos à elevada apreciação da Augusta Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens.

Providencie a serventia o lançamento da correta movimentação unitária junto ao sistema SAJ (código 60398).

Int. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
10/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:24

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/05/2025 02:51

Suspensão do Prazo
30/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2025 06:50

Expedição de Certidão.
12/04/2025 06:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 14:26

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
05/04/2025 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:02

Ato ordinatório
01/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:32

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 11:44

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:56

Juntada de Petição de parecer
20/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 06:58

Expedição de Certidão.
16/03/2025 23:05

Juntada de Petição de Alegações finais
11/03/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:21

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:58

Suspensão do Prazo
31/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
19/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:48

Ato ordinatório
15/01/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 14:30

Juntada de Mandado
15/11/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:40

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:32

Ato ordinatório
11/11/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 06:58

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:45

Expedição de Ofício.
29/07/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
29/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
20/07/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:19

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 06:41

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 16:07

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:50

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 21:05

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 06:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:24

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:41

Ato ordinatório
23/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:14

Expedição de Mandado.
17/04/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:18

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:43

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
07/03/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 09:44

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 10:08

Conclusos para decisão
26/02/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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