TJSP - 1044806-36.2019.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Lucia Pizzotti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 12:58
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 09:37
Prazo
-
11/06/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1044806-36.2019.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Lojas Riachuelo S/A - Apdo/Apte: Riachuelo Participações Ltda - Apdo/Apte: Midway S/A (Crédito, Financiamento e Investimento) - Apelado: Guararapes Confecções S/A - Vistos, Diga a parte apelante, no prazo de 5 dias.
Após, tornem-me para julgamento.
Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Luiz Felipe Petrillo Tovo (OAB: 265773/SP) - Gustavo Viseu (OAB: 117417/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 5º andar -
09/06/2025 10:37
Despacho
-
04/06/2025 00:00
Publicado em
-
28/05/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/05/2025 20:47
Despacho
-
18/03/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 00:00
Publicado em
-
12/03/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/03/2025 21:46
Despacho
-
24/01/2025 11:09
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 15:51
Prazo
-
22/01/2025 19:35
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
22/01/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 00:00
Publicado em
-
11/12/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 13:00
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
11/12/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 11:48
Despacho
-
10/12/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 18:28
Prazo
-
11/11/2024 18:27
Informação
-
11/11/2024 17:35
E-mail expedido juntado
-
11/11/2024 11:48
Expedição de Ofício.
-
22/10/2024 00:00
Publicado em
-
21/10/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 19:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/10/2024 19:24
Despacho
-
01/10/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 01:36
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 11:30
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
16/09/2024 18:46
E-mail expedido juntado
-
16/09/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 00:00
Publicado em
-
13/09/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 19:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/09/2024 19:55
Despacho
-
28/08/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 11:21
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
05/08/2024 16:41
E-mail expedido juntado
-
12/07/2024 14:03
Prazo
-
17/06/2024 18:18
E-mail expedido juntado
-
17/06/2024 16:37
Expedição de Ofício.
-
17/06/2024 00:00
Publicado em
-
14/06/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 19:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/06/2024 19:35
Despacho
-
24/05/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 00:00
Publicado em
-
15/05/2024 15:46
Prazo
-
15/05/2024 15:46
Prazo
-
15/05/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 18:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/05/2024 18:36
Despacho
-
29/02/2024 16:44
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 00:00
Publicado em
-
07/02/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 17:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/02/2024 17:57
Despacho
-
01/02/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 00:00
Publicado em
-
22/01/2024 17:24
Prazo
-
22/01/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 19:06
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 19:05
Juntada de Ofício
-
15/01/2024 19:04
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 16:47
E-mail expedido juntado
-
19/12/2023 15:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/12/2023 15:28
Despacho
-
26/10/2023 10:23
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 10:09
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
06/09/2023 16:08
Prazo
-
01/09/2023 18:40
E-mail expedido juntado
-
30/08/2023 18:23
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 00:00
Publicado em
-
23/08/2023 19:29
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 20:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/08/2023 20:33
Despacho
-
25/07/2023 12:34
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 12:33
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
07/07/2023 16:41
Prazo
-
29/06/2023 14:45
E-mail expedido juntado
-
29/06/2023 12:27
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 00:00
Publicado em
-
22/06/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 20:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
20/06/2023 20:33
Despacho
-
12/04/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 00:00
Publicado em
-
21/03/2023 17:31
Prazo
-
21/03/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 08:52
Despacho
-
15/03/2023 20:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/03/2023 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 00:00
Publicado em
-
06/03/2023 18:50
Prazo
-
06/03/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 10:57
E-mail expedido juntado
-
03/03/2023 10:51
E-mail expedido juntado
-
02/03/2023 17:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/03/2023 17:31
Despacho
-
19/12/2022 00:00
Publicado em
-
19/12/2022 00:00
Publicado em
-
14/12/2022 12:06
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 12:03
Documento Finalizado
-
14/12/2022 09:00
Retirado de pauta
-
13/12/2022 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 00:00
Publicado em
-
01/12/2022 14:51
E-mail expedido juntado
-
01/12/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 18:03
Inclusão em Pauta
-
29/11/2022 16:08
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
29/11/2022 16:05
Despacho À Mesa
-
09/09/2022 13:40
Conclusos para decisão
-
07/09/2022 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 02:54
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 09:24
E-mail expedido juntado
-
02/08/2022 00:00
Publicado em
-
01/08/2022 20:09
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 18:35
E-mail expedido juntado
-
01/08/2022 18:07
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
01/08/2022 17:45
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 17:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/07/2022 17:58
Despacho
-
13/07/2022 00:00
Publicado em
-
07/07/2022 10:23
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 10:19
Documento Finalizado
-
06/07/2022 10:00
Retirado de pauta
-
06/07/2022 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 00:00
Publicado em
-
24/06/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 00:00
Publicado em
-
09/06/2022 00:00
Publicado em
-
08/06/2022 10:31
Documento Finalizado
-
08/06/2022 10:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/06/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 12:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/06/2022 12:56
Despacho
-
07/06/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 10:55
Conclusos para decisão
-
06/06/2022 10:54
Conclusos para decisão
-
06/06/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 00:00
Publicado em
-
27/05/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 10:19
Inclusão em Pauta
-
25/05/2022 15:42
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
25/05/2022 15:40
Despacho À Mesa
-
21/05/2022 04:17
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 00:00
Publicado em
-
13/05/2022 09:24
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 09:18
Recebidos os autos do MP
-
12/05/2022 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 19:48
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 18:43
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
10/05/2022 12:40
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
10/05/2022 09:45
Distribuído por competência exclusiva
-
29/04/2022 00:00
Publicado em
-
27/04/2022 09:34
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
26/04/2022 14:27
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
26/04/2022 14:03
Processo Cadastrado
-
19/04/2022 18:02
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
19/04/2022 17:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1056393-50.2022.8.26.0100
Ipiranga Produtos de Petroleo
M29 Auto Posto e Conveniencia LTDA.
Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 09:49
Processo nº 1050599-41.2023.8.26.0576
Margareth Truyts
Pa Centro Automotivo LTDA
Advogado: Thiago Viscone
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/10/2023 15:35
Processo nº 1050599-41.2023.8.26.0576
Pa Centro Automotivo LTDA
Margareth Truyts
Advogado: Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacova...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2025 11:42
Processo nº 1503785-70.2025.8.26.0566
Prefeitura Municipal de Sao Carlos
Edvana Rosinha Luchesi
Advogado: Leila de Cassia Lembo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2025 10:10
Processo nº 1044806-36.2019.8.26.0100
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Riachuelo Participacoes LTDA
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2019 18:08