02/07/2025 10:29

Arquivado Provisoriamente
02/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0005358-87.2025.8.26.0577 (processo principal 1025622-79.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Editora Poliedro Ltda - Centro Educacional Nossa Senhora da Luz Ltda (São Rafael) -

Vistos.

HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes para que todos os efeitos legais surtam.

Por consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório (até 15/10/2025).

Com o cumprimento integral do acordo, deverá o credor se manifestar nos autos informando.

O pedido de desarquivamento, em caso de cumprimento / descumprimento do acordo, será realizado independente do recolhimento das custas devidas.

P.

I. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), TIAGO ANTUNES G.

DE OLIVEIRA (OAB 121720/MG)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 22:51

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 05:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 22:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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