24/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2025 17:49

Despacho
16/07/2025 18:03

Conclusos para decisão
16/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 12:35

Subprocesso Cadastrado
26/06/2025 01:57

Prazo
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1031180-88.2022.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Ilma Rosilene Souza Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Foc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos etc.

A apelante não requereu a gratuidade judiciária por ocasião de sua contestação e, embora o pedido possa ser deduzido a qualquer tempo, por certo deve haver demonstração de alteração fática superveniente da qual decorra a alegada hipossuficiência, em especial porque, na condição de pessoa jurídica, não goza da presunção de que cuida o art. 99, §3º, CPC.

A juntada de extratos bancários, por si só, não prova a incapacidade de a pessoa jurídica suportar as custas do processo, razão pela qual indefere-se o pedido de gratuidade e faculta-se o recolhimento do preparo recursal em cinco dias, sob pena de deserção.

Int. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Daniel Sena da Silva (OAB: 400418/SP) - 4º andar
13/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 21:35

Despacho
23/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
12/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
09/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:26

Distribuído por sorteio
07/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 17:19

Processo Cadastrado
28/03/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/03/2025 15:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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