STJ - 1024530-67.2015.8.26.0053

03/07/2024 09:37

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347283/2024

02/05/2024 18:36

Protocolizada Petição 347283/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 49727/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0049727 - EDcl no AgInt no AREsp 2358684 - Publicação prevista para 02/05/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS RIBEIRO, ELIANA DA SILVEIRA CAMPOS ROCHA, GERALDO MAJELA PINTO, JORDANO CATARINO DE SOUSA MOURA, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSE IRINEU DOS SANTOS, JOSE JOAO DA ROSA, JOSE NAZIAN DO NASCIMENTO, MARIA SANTANA DE BA

11/04/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

11/04/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000201-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049727/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2358684/SP

01/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 29/02/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 49727/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 737.

01/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 29/02/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 49727/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 737.

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2024 Petição Nº 49727/2024 -

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49727/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024 10:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49727/2024

01/02/2024 10:15

Protocolizada Petição 49727/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2024

09/01/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7676/2024

09/01/2024 18:19

Protocolizada Petição 7676/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

19/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 849958/2023 - AgInt

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0849958 - AgInt no AREsp 2358684 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/11/2023 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO CARLOS RIBEIRO, ELIANA DA SILVEIRA CAMPOS ROCHA, GERALDO MAJELA PINTO, JORDANO CATARINO DE SOUSA MOURA, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSE IRINEU DOS SANTOS, JOSE JOAO DA ROSA, JOSE NAZIAN DO NASCIMENTO, MA

14/11/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000975-2023-AJC-2T)

13/11/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000951-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00849958/2023 - AgInt no AREsp 2358684/SP

26/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 849958/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 849958/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 849958/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 849958/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 849958/2023

28/08/2023 11:08

Protocolizada Petição 849958/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

25/08/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842008/2023

25/08/2023 12:52

Protocolizada Petição 842008/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

18/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:30

Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO, ELIANA DA SILVEIRA CAMPOS ROCHA, GERALDO MAJELA PINTO, JORDANO CATARINO DE SOUSA MOURA, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSE IRINEU DOS SANTOS, JOSE JOAO DA ROSA, JOSE NAZIAN DO NASCIMENTO, MARIA SANTANA DE BARROS

21/07/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/07/2023 13:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 704321/2023

21/07/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/07/2023 13:04

Protocolizada Petição 704321/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2023

15/06/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/06/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/06/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/06/2023 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO