TJSP - 1515630-56.2019.8.26.0228

1ª instância - 15 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ANDRE DE SOUZA

Advogados

SINDBAD THADEU FOCACCIA

OAB: 66682/SP

CPF *98.***.*18-34

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - FERNANDO DE ALMEIDA DA SILVA

CPF *56.***.*53-93

HUGO JONATHAN DUARTE DE SOUZA

EMILY FABRINY ALMEIDA SILVA - RE 171.276-4

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1515630-56.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - MARCIO ANDRE DE SOUZA -

    Vistos.

    Considerando o integral cumprimento das condições impostas no Acordo de Não Persecução Penal e o parecer favorável do representante do Ministério Público (fl. 387), julgo EXTINTA a punibilidade de MARCIO ANDRE DE SOUZA, com fundamento no art. 28-A, § 13º do Código de Processo Penal.

    Certifique se existem bens pendentes de destinação.

    Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se, comunicando-se e atualizando-se o SAJ.

    P.R.I.C. - ADV: SINDBAD THADEU FOCACCIA (OAB 66682/SP)

  • 15/10/2024 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2024 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2024 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2024 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 18:14

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2024 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2024 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 00:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 02:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2024 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2024 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 00:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 17:02

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 22:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 09:55

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 19:22

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 19:20

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 12:51

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 28/03/2023 15:09

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2023 00:00

    Arquivado Provisoramente

  • 24/03/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 14:17

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 19:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/09/2022 19:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/09/2022 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 15:35

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/03/2023 03:30:00, 15ª Vara Criminal.

  • 14/09/2022 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 13:41

    Protocolizada Petição

  • 08/07/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 09:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/06/2022 09:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/06/2022 07:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/04/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2022 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2022 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2021 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 20:04

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 03:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 03:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 03:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 03:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2021 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 20:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/09/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 20:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2021 14:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2021 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 20:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2021 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2021 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 16:13

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/08/2022 04:30:00, 15ª Vara Criminal.

  • 07/04/2021 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 14:11

    Juntada de Carta precatória

  • 18/03/2021 14:11

    Juntada de Carta precatória

  • 10/03/2021 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 16:33

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2021 09:22

    Protocolizada Petição

  • 11/12/2020 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2020 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2020 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2020 20:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/09/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 11:23

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 14:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2020 14:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2020 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 13:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2020 12:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2020 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 11:25

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 13:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2020 09:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/06/2020 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 19:14

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2020 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 14:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2020 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2020 13:25

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 12:35

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 29/04/2020 20:52

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/04/2020 14:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 29/04/2020 13:00

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2020 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 23:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 22:46

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 22:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 22:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2019 13:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2019 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2019 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2019 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 12:39

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2019 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 12:37

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2019 14:07

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/09/2019 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/09/2019 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2019 21:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/09/2019 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2019 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2019 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 18:23

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2019 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 10:19

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 09/07/2019 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2019 04:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 18:11

    Expedição de Alvará.

  • 05/07/2019 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2019 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2019 13:43

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2019 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/07/2019 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/07/2019 11:35

    Recebidos os autos

  • 01/07/2019 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/07/2019 10:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2019 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 19:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2019 16:12

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 28/06/2019 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2019 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 09:57

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2019 09:57

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2019 08:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/06/2019 08:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/06/2019 07:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1541823-21.2023.8.26.0050


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Rinaldo Leite Salorno

Advogado: Dienen Leite da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1018933-83.2023.8.26.0006

Cleusa Pereira Lopes de Marco

Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricid...

Advogado: Camila Cintra Freire Pavoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1054152-51.2024.8.26.0224

Marcela Daniele Lemes de Oliveira

Itau Unibanco SA

Advogado: Juliana Heincklein

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1054152-51.2024.8.26.0224

Marcela Daniele Lemes de Oliveira

Itau Unibanco S/A

Advogado: Juliana Heincklein

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1012522-91.2022.8.26.0286

Conairtech Industria e Comercio Eireli -...

Lazaro Bochini

Advogado: Leandro de Campos Bochini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 12:20

Exibir Processo