23/07/2025 11:45

Prazo
23/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:34

Expedido Termo de Intimação
23/07/2025 11:26

Unificação Pai
23/07/2025 07:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:46

Julgado virtualmente
22/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:23

Prazo Intimação - 10 Dias
11/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2031968-43.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Drogaria São Paulo S.A. - Embargdo: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 2031968-43.2025.8.26.0000/50001 Relator(a): MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público Vistos, etc.

Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, em 05 (cinco) dias.

Intime-se.

São Paulo, 6 de junho de 2025.

MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065/SP) - Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP) - Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) - 1º andar
07/06/2025 07:29

Despacho
23/05/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:43

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 16:07

Prazo
09/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:05

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/05/2025 13:05

Acórdão registrado
07/05/2025 12:13

Julgado virtualmente
06/05/2025 12:06

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 17:08

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:01

Unificação Pai
05/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:13

Expedido Termo de Intimação
05/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:56

Expedido Termo de Intimação
05/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:20

Despacho
25/02/2025 13:49

Prazo
25/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:45

Subprocesso Cadastrado
24/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
22/02/2025 06:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:00

Prazo Intimação - 30 Dias
13/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 17:29

Despacho
11/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:02

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:42

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:26

Informação
10/02/2025 12:16

Distribuído por competência exclusiva
10/02/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/02/2025 09:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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