13/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3004423-78.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Louveira - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Vanusa Ferreira Nogueira - Interessado: Município de Louveira -

Vistos.

I.

Diante do pedido de desistência dos embargos de declaração, apresentado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo a referida desistência.

II.

Determino o encaminhamento ao cartório para os devidos fins.

Publique-se - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Gabriela Moscatini Pinto (OAB: 410741/SP) - Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) - 1º andar
02/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:02

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 10:48

Unificação Pai
02/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:28

Julgado virtualmente
17/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:44

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:01

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:50

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 15:15

Acórdão registrado
29/04/2025 14:42

Julgado virtualmente
24/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:43

Expedido Termo de Intimação
24/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:41

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 12:53

Despacho
20/04/2025 07:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:31

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:29

Subprocesso Cadastrado
16/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:35

Expedido Termo de Intimação
14/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 14:41

Despacho
09/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:58

Expedido Termo de Intimação
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:06

Distribuído por competência exclusiva
08/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/04/2025 12:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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