24/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:10

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:14

Prazo
17/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:04

Expedição de Carta.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1578346-43.2022.8.26.0090 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juliana Nogueira (Espólio) - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Botto Muscari - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO FISCAL.

MULTA.

SENTENÇA QUE EXTINGUE O PROCESSO EM VIRTUDE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.

ESPÓLIO QUE APRESENTOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APÓS A PARTILHA DE BENS.

DESCABE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SE PARTE ILEGÍTIMA OFERECE EXCEPTIO.

APELO DO EXCIPIENTE IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Ramos (OAB: 328177/SP) - Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB: 345730/SP) - Antonio Carlos Nogueira - Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador) - 1º andar
11/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 13:03

Acórdão registrado
06/06/2025 12:00

AcórdãoFinalizado
06/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:30

Não-Provimento
05/06/2025 13:30

Julgado
28/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:55

Inclusão em Pauta
12/05/2025 18:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/05/2025 17:54

Despacho À Mesa
23/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:03

Distribuído por sorteio
09/04/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 18:32

Processo Cadastrado
04/04/2025 13:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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