07/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:09

Baixa Definitiva
30/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:29

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
27/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002995-24.2024.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ricardo Rodrigues Alves da Encarnação - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
12/06/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 18:00

Recurso especial
06/06/2025 15:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2025 15:28

Recebidos os Autos do MP
06/06/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/05/2025 17:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
26/04/2025 17:06

Prazo
26/04/2025 17:06

Prazo
04/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 19:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:09

Prazo Intimação - 30 Dias
26/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/03/2025 17:21

Acórdão registrado
21/03/2025 16:53

Julgado virtualmente
11/03/2025 18:13

Julgamento Virtual Iniciado
13/01/2025 11:24

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:19

Prazo
30/11/2024 17:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/11/2024 20:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/11/2024 20:07

Despacho
18/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:24

Expedido Termo de Intimação
11/10/2024 11:55

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
10/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/10/2024 15:01

Processo Cadastrado
04/10/2024 13:10

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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