STJ - 1000544-16.2015.8.26.0108

12/05/2025 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/05/2025 13:14

Transitado em Julgado em 12/05/2025

11/04/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322228/2025

11/04/2025 09:52

Protocolizada Petição 322228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 143400/2025 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143400 - EDcl no AgInt no REsp 2170372 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de DANIEL FERREIRA DA FONSECA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00143400/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170372/SP

26/03/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 10:04

Expedição de Ofício de Intimação nº I000162-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143400/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170372/SP

18/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/03/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191511/2025

08/03/2025 19:11

Protocolizada Petição 191511/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2025

28/02/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169669/2025

28/02/2025 10:53

Protocolizada Petição 169669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 143400/2025 -

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 143400/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

21/02/2025 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143400/2025

21/02/2025 22:21

Protocolizada Petição 143400/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

17/02/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120055/2025

17/02/2025 15:12

Protocolizada Petição 120055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 900611/2024 - AgInt

13/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900611 - AgInt no REsp 2170372 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DANIEL FERREIRA DA FONSECA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00900611/2024 - AgInt no REsp 2170372/SP

13/12/2024 16:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000887-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900611/2024 - AgInt no REsp 2170372/SP

10/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/11/2024 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para GERALDO APARECIDO LACERDA FERREIRA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO interporem recurso relativo à decisão de fls. 3108.

20/11/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031739/2024

20/11/2024 14:08

Protocolizada Petição 1031739/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2024

16/10/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914879/2024

16/10/2024 14:01

Protocolizada Petição 914879/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 900611/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 900611/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

11/10/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 900611/2024

11/10/2024 16:20

Protocolizada Petição 900611/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2024

27/09/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854610/2024

27/09/2024 15:59

Protocolizada Petição 854610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 18:20

Conhecido o recurso de DANIEL FERREIRA DA FONSECA e GERALDO APARECIDO LACERDA FERREIRA e provido

18/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822017/2024

18/09/2024 18:35

Protocolizada Petição 822017/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

13/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/09/2024 09:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2724302)

13/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 15:30

Conheço do agravo de DANIEL FERREIRA DA FONSECA e GERALDO APARECIDO LACERDA FERREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/08/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2024 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 727436/2024

26/08/2024 12:17

Protocolizada Petição 727436/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/08/2024 09:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2011495 (2021/0342276-1)

21/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/08/2024 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO