10/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:58

Prazo
28/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:09

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
17/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0043819-05.2001.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Valéria Cristina Almeida Lima - Apelado: Condominio Edificio Residencial Santa Catarina Residence - Apelado: Almeida Torres Construções e Comercio Ltda. (Massa Falida) - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO MONITÓRIA.

R.

SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR RECONHECER A CARÊNCIA DE AÇÃO.

POSSIBILIDADE.

OBSERVÂNCIA DO ART. 700 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AUSÊNCIA DE PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO APTA A DEMONSTRAR O DIREITO ALEGADO PELA PARTE.

VIA PROCESSUAL INADEQUADA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Salvador Scarpelli (OAB: 10825/SP) - Salvador Scarpelli Junior (OAB: 102884/SP) - Andrea Araujo (OAB: 278454/SP) - Ely Marcio Denzin (OAB: 296148/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico) - 4º andar
10/06/2025 21:22

Acórdão registrado
10/06/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 18:38

Julgado virtualmente
10/06/2025 15:03

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:02

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 13:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/04/2025 11:28

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 14:24

Processo Cadastrado
25/03/2025 14:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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