19/07/2025 10:21

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 10:21

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:14

Prazo
17/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112088-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda. - Agravado: Juscinei Teixeira de Melo - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.TUTELA DE URGÊNCIA.

INSURGÊNCIA CONTRA R.

DECISÃO QUE DETERMINOU A COBRANÇA DE VALOR ANTERIORMENTE PAGO PELA EX-EMPREGADORA DO AUTOR/AGRAVADO NO MESMO PATAMAR DE SEUS TRABALHADORES ATIVOS.

NÃO ACOLHIMENTO.

PROBABILIDADE DO DIREITO EVIDENCIADA.

IMPOSSIBILIDADE DE DISTINÇÃO ENTRE ATIVOS E INATIVOS NA ESPÉCIE.

INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 9.656/98, OBSERVANDO-SE, AINDA, O ENTENDIMENTO DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROTEÇÃO À SAÚDE DO BENEFICIÁRIO QUE DEVE SER RESGUARDADA.

PRECEDENTES.

DECISÃO PRESERVADA.AGRAVO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Katia Fonseca de Arruda (OAB: 349680/SP) - 4º andar
10/06/2025 17:26

Acórdão registrado
10/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 16:35

Julgado virtualmente
09/06/2025 17:20

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 15:09

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:20

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 16:15

Despacho
15/04/2025 12:46

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:01

Distribuído por sorteio
14/04/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 16:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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