TJSP - 2093387-64.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Olavo Paula Leite Rocha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2025 11:18
Situação de Arquivado Administrativamente
-
19/07/2025 11:18
Processo encaminhado para o Arquivo
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 11:04
Prazo
-
17/06/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093387-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Jacqueline Francisca Barbosa - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.
V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PLANO DE SAÚDE.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.
DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA PARA REDUZIR A MULTA EXEQUENDA PARA R$ 70.000,00.
INSURGÊNCIA DA EXECUTADA.
MINORAÇÃO DA MULTA.
NÃO CABIMENTO.
RECALCITRÂNCIA DA OPERADORA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO PARA EVENTUAL LEVANTAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA.
RESSALVA PELO JUÍZO “A QUO” DE QUE O LEVANTAMENTO DO VALOR DA MULTA SOMENTE SERÁ PERMITIDO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA FAVORÁVEL A EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 537, § 3º, DO CPC.
AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NESTE PONTO.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Victor Boechat Rosa e Silva (OAB: 206210/RJ) - Paulo Henrique Machado (OAB: 58450/RJ) - 4º andar -
12/06/2025 21:10
Acórdão registrado
-
12/06/2025 18:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/06/2025 17:31
Julgado virtualmente
-
04/06/2025 16:17
Julgamento Virtual Iniciado
-
03/06/2025 14:27
Documento Finalizado
-
15/05/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
02/04/2025 10:40
Prazo
-
02/04/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 18:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
31/03/2025 18:46
Sem efeito suspensivo
-
31/03/2025 12:16
Conclusos para decisão
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31/03/2025 11:35
Distribuído por competência exclusiva
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28/03/2025 17:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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28/03/2025 17:29
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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