TJSP - 0001704-31.2014.8.26.0334
1ª instância - Vara Unica de Macaubal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 09:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/07/2025 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 13:36
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
17/07/2025 08:07
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Processo 0001704-31.2014.8.26.0334 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - 1- Defiro o sobrestamento por 30 (trinta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a exequente em 15 dias, em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP) -
01/07/2025 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
25/06/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0001704-31.2014.8.26.0334 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Banco Santander S/A - Intime-se pessoalmente a exequente, pelo Portal Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil).
Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal - Município de São Carlos - IPTU - Exercícios de 2017 a 2020 - Sentença de extinção do feito, por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil - Insurgência do Município - Não acolhimento - Execução fiscal não embargada - Município que, depois de intimado, por ato ordinatório, a dar andamento ao feito sob pena de extinção por abandono, ficou inerte - Intimação da Fazenda Pública através do Portal Eletrônico deste Tribunal que equivale à intimação pessoal, e se deu de forma regular, bem atendendo ao pressuposto do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil - Precedentes do C.
Superior Tribunal de Justiça e deste Colegiado, nesse sentido - Execução fiscal não embargada que dispensa o prévio requerimento da parte contrária para que a extinção por abandono tenha cabimento - Abandono da causa configurado - Sentença mantida - RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1504294-40.2021.8.26.0566; Relator (a):Tania Mara Ahualli; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de São Carlos -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/05/2023; Data de Registro: 12/05/2023) Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP) -
16/06/2025 08:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
27/04/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 12:19
Concedida a Dilação de Prazo
-
14/04/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 09:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
03/04/2025 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2025 11:32
Suspensão do Prazo
-
19/12/2024 01:27
Suspensão do Prazo
-
13/12/2024 03:28
Suspensão do Prazo
-
25/10/2024 21:14
Suspensão do Prazo
-
12/08/2024 09:50
Autos no Prazo
-
04/06/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 23:13
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2024 13:09
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
-
17/05/2024 09:41
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
19/03/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 11:57
Ato ordinatório
-
26/02/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 10:04
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
03/12/2023 07:25
Suspensão do Prazo
-
18/11/2023 22:01
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 14:23
Suspensão do Prazo
-
08/10/2023 06:11
Suspensão do Prazo
-
26/04/2023 10:08
Autos no Prazo
-
28/02/2023 11:53
Autos no Prazo
-
11/12/2022 01:46
Suspensão do Prazo
-
25/11/2022 02:41
Suspensão do Prazo
-
21/10/2022 13:43
Autos no Prazo
-
02/08/2022 09:22
Autos no Prazo
-
17/09/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 16:31
Expedição de Certidão.
-
14/01/2021 14:53
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 15:35
Recebidos os autos do Advogado
-
15/10/2020 14:15
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
03/10/2019 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2019 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2019 12:57
Juntada de Mandado
-
12/09/2019 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2019 14:40
Expedição de Mandado.
-
09/09/2019 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2019 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2019.
-
14/02/2019 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2019 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2018 18:33
Expedição de Certidão.
-
25/01/2018 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2018 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2017 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2017 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2017 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2017 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2017 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2017 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2017 16:00
Expedição de Certidão.
-
24/01/2017 08:46
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2017 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2017 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2016 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2016 18:21
Expedição de Certidão.
-
12/12/2016 17:22
Recebidos os autos do Advogado
-
06/12/2016 15:27
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
27/10/2016 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2016 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2016 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2016 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2016 16:01
Recebidos os autos do Advogado
-
03/10/2016 16:50
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
28/09/2016 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2016 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2016 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2016 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2016 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2016 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2016 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2016 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2015 13:23
Expedição de Certidão.
-
05/11/2015 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2015 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2015 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/10/2015 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2015 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2015 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2015 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2015 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2015 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2015 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2015 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2015 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2015 15:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/06/2015 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2015 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2015 14:07
Recebida a Petição Inicial
-
11/06/2015 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2015 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2015 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2015 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2015 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2015 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2015 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2015 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2015 14:57
Expedição de Certidão.
-
12/03/2015 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2015 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2015 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2015 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2015 13:51
Juntada de Ofício
-
04/02/2015 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2015 15:49
Juntada de Ofício
-
26/01/2015 16:17
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
26/01/2015 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
19/12/2014 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2014
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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