24/07/2025 09:58

Prazo
24/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:40

Vista (Contrarrazões)
22/07/2025 11:22

Prazo
22/07/2025 09:40

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 19:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:47

Prazo
18/06/2025 14:35

Unificação Pai
17/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003053-81.2016.8.26.0431/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pederneiras - Embargte: Sérgio Fernandes Ribeiro - Embargda: Leni Lúcio Martins Lima - Embargda: Lourdes Soares de Lima - Embargdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Magistrado(a) Miguel Brandi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU TODAS AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS, DANDO AO CASO SOLUÇÃO INTEGRAL EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Godoi Faria (OAB: 197741/SP) - Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) - 4º andar
05/06/2025 13:59

Julgado virtualmente
26/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:31

Expedição de Aviso de Recebimento
31/03/2025 16:31

Expedição de Aviso de Recebimento
24/03/2025 15:50

Expedição de Aviso de Recebimento
24/03/2025 15:50

Expedição de Aviso de Recebimento
21/03/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:17

Despacho
12/03/2025 12:21

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:47

Julgado virtualmente
10/02/2025 13:07

Conclusos para decisão
09/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:52

Despacho
20/01/2025 16:25

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:23

Subprocesso Cadastrado
16/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 16:14

Prazo
12/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:51

Acórdão registrado
11/12/2024 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/12/2024 18:35

Julgado virtualmente
28/11/2024 19:37

Julgamento Virtual Iniciado
28/11/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 12:35

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:42

Distribuído por competência exclusiva
01/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/11/2024 16:19

Processo Cadastrado
31/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
31/10/2024 09:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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