19/07/2025 11:19

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 11:19

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:04

Prazo
17/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125000-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Mara Lúcia de Faveri - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

TUTELA DE URGÊNCIA.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PACIENTE DIAGNOSTICADA COM ANGINA SENDO NECESSÁRIA A INTERNAÇÃO COM URGÊNCIA EM UTI.

DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PARA QUE A RÉ AUTORIZE A INTERNAÇÃO DE FORMA IMEDIATA SOB PENA DE MULTA.

RECURSO DA DEMANDADA.

PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA.

ART. 300 DO CPC.

HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ACOMETIDA PELA PACIENTE, ARTIGO 35-C, INCISO I, DA LEI 9.656/98.

RISCO DE DANO À SAÚDE DA SEGURADA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Bruno Guimaraes Werneck (OAB: 129718/RJ) - Hildegard Angel Sichieri (OAB: 200629/SP) - 4º andar
12/06/2025 19:02

Acórdão registrado
12/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:16

Julgado virtualmente
03/06/2025 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 06:50

Documento Finalizado
30/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:46

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 17:35

Antecipação de tutela
28/04/2025 12:47

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:48

Distribuído por sorteio
28/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 09:23

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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