STJ - 0013831-60.2009.8.26.0565

14/08/2020 16:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/08/2020 16:39

Transitado em Julgado em 14/08/2020

22/06/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2020 Petição Nº 333468/2020 - EDcl no AgInt no

19/06/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0333468 - EDcl no AgInt no AREsp 1626544 - Publicação prevista para 22/06/2020

15/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de VANILDA BRITO NOGUEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 333468/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1626544

03/06/2020 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2020-4T)

01/06/2020 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000114-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2020 14:17

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 333468/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1626544/SP

20/05/2020 15:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

19/05/2020 19:56

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 333468/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 19:56

Protocolizada Petição 333468/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2020

12/05/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020 Petição Nº 90393/2020 - AgInt

11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0090393 - AgInt no AREsp 1626544 - Publicação prevista para 12/05/2020

04/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de VANILDA BRITO NOGUEIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 90393/2020 - AgInt no AREsp 1626544

20/04/2020 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2020-4T)

17/04/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 15:16

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 90393/2020 - AgInt no AREsp 1626544/SP

30/03/2020 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

30/03/2020 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 839183 (2016/0001107-5)

20/03/2020 17:40

Determinada a distribuição do feito

09/03/2020 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/03/2020 11:02

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 116688/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 11:02

Protocolizada Petição 116688/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2020

27/02/2020 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2020 Petição Nº 90393/2020 -

26/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 90393/2020. Publicação prevista para 27/02/2020)

21/02/2020 21:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 90393/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 21:11

Protocolizada Petição 90393/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2020

19/12/2019 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019 18:52

Não conhecido o recurso de VANILDA BRITO NOGUEIRA

06/12/2019 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2019 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO