23/06/2025 13:22

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1088851-33.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Maria Joelma de Araújo - - Manoel Pedro dos Santos Filho -

Vistos.

Ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, abra-se vista à Fazenda Pública, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos para decisão.

Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP), ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP)
18/06/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
30/05/2025 22:03

Suspensão do Prazo
01/04/2025 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
20/03/2025 12:26

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
02/02/2025 00:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:22

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 02:54

Expedição de Certidão.
14/09/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:56

Determinada Requisição de Informações
12/09/2024 13:22

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
20/06/2024 23:10

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 14:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/05/2024 09:47

Conclusos para decisão
18/05/2024 20:19

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 15:22

Juntada de Mandado
04/03/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 22:03

Suspensão do Prazo
02/02/2024 04:33

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 11:35

Expedição de Mandado.
09/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
09/01/2024 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 14:36

Recebida a Petição Inicial
08/01/2024 14:20

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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