19/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
19/07/2025 13:20

Baixa Definitiva
19/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:13

Prazo
17/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003831-53.2024.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: David Souza de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ALIMENTOS.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.

DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE EM FACE DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

SENTENÇA EXEQUENDA QUE NÃO IMPÔS À EXECUTADA NA OBRIGAÇÃO DE REEMBOLSAR O EXEQUENTE PELO PAGAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.

PEDIDO NÃO FORMULADO NA EXORDIAL DA DEMANDA DE ORIGEM.

INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO APTO A EMBASAR A EXECUÇÃO PRETENDIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Miriam Aparecida dos Santos (OAB: 127647/SP) - Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP) - 4º andar
09/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 15:09

Acórdão registrado
09/06/2025 14:46

Julgado virtualmente
30/05/2025 17:29

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:50

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 14:36

Processo Cadastrado
19/05/2025 15:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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