15/07/2025 12:41

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 12:41

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:34

Prazo
17/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132509-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Marli Alves Ribeiro - Agravado: Banco Ole Consignado S.a. (Incorporado Por Banco Santander S/a) - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGATIVA PELO MAGISTRADO INSURGÊNCIA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEVE SER CONCEDIDA ÀQUELES QUE SÃO COMPROVADAMENTE NECESSITADOS, CONFORME INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, SENDO RELATIVA A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE - UMA VEZ SOLICITADOS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS PARA A EFETIVA COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, A INÉRCIA DA PARTE QUANTO À JUNTADA CARACTERIZA O DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS DA PROVA IMPOSTO DE FORMA CONDICIONADA AO DEFERIMENTO DA BENESSE PLEITEADA DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Giovanny Rebelo Maciel (OAB: 19018/AM) - João Ricardo Gomes da Silva (OAB: 14002/AM) - 3º andar
11/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:04

Acórdão registrado
06/06/2025 15:14

Julgado virtualmente
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 18:26

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 18:07

E-mail expedido juntado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 19:00

Expedição de Ofício.
06/05/2025 18:59

Com efeito suspensivo
06/05/2025 18:58

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:05

Distribuído por sorteio
05/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 16:05

Processo Cadastrado
05/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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