16/07/2025 11:05

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:05

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:34

Prazo
17/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133076-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pernanbucanas Financiadora S.a.

Cred Financ e Investimento - Agravado: João Paulo Araujo Toledo - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA ORA AGRAVANTE IMPROCEDÊNCIA DO INCONFORMISMO - A SENTENÇA QUE TORNA DEFINITIVA A TUTELA DE URGÊNCIA IMPLICA NA MANUTENÇÃO DE TODOS OS SEUS EFEITOS, INCLUSIVE A MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES) FIXADA PARA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO - É DESNECESSÁRIA A PREVISÃO EXPRESSA NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA SOBRE A APLICAÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA PARA QUE SEJA EXIGÍVEL, BASTANDO A CONFIRMAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA ANTECIPADAMENTE - COMPROVADO O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA TUTELA DE URGÊNCIA POSTERIORMENTE CONFIRMADA POR SENTENÇA, É DEVIDA A COBRANÇA DA MULTA FIXADA, NO LIMITE ESTABELECIDO PELA DECISÃO JUDICIAL HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Vizzotto de Barros (OAB: 45828/PR) - Edson Paulo Evangelista (OAB: 306443/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:04

Acórdão registrado
06/06/2025 15:14

Julgado virtualmente
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 16:17

Sem efeito suspensivo
08/05/2025 16:05

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio
05/05/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 18:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2134532-03.2025.8.26.0000

Jacqueline Marcondes dos Santos da Mata

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Advogado: Renan Jose Silva de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 2133990-82.2025.8.26.0000

Roberto Claudio Tozzo

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Renato Aparecido Galendi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0010908-25.2021.8.26.0053

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Conjunto Habitacional Miraflores Iii

Advogado: Vanessa Sena Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2016 12:44

Exibir Processo

Processo nº 2133546-49.2025.8.26.0000

Trz Comercial LTDA

Leticia Gama Pereira dos Santos 43107801...

Advogado: Michele Aparecida Mendes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 2133508-37.2025.8.26.0000

Yago Kaua Rodrigues Goncalves

Luis Fernando Menezes Garcia

Advogado: Edmilson Martins dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 11:32

Exibir Processo