16/07/2025 11:07

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:07

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:34

Prazo
17/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133990-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Roberto Claudio Tozzo - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA PRETENDIDA PRETENSÃO DE BAIXA DE GRAVAME EM VEÍCULO - IMPROCEDÊNCIA DO INCONFORMISMO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA - EMBORA O AGRAVANTE ALEGUE A OCORRÊNCIA DE FRAUDE NA CONSTITUIÇÃO DE GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM SEU VEÍCULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA DEMANDA MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA, SENDO PRUDENTE AGUARDAR O CONTRADITÓRIO PARA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO 'A QUO' - IMPRESCINDÍVEL A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA PARA VERIFICAR A PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES QUANTO À INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E A FRAUDE ALEGADA HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Aparecido Galendi (OAB: 219625/SP) - Hérick Pavin (OAB: 39291/PR) - 3º andar
11/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:05

Acórdão registrado
06/06/2025 16:11

Julgado virtualmente
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 16:18

Sem efeito suspensivo
08/05/2025 16:11

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:02

Distribuído por sorteio
06/05/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 16:23

Processo Cadastrado
06/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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