16/07/2025 11:11

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:11

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:40

Prazo
17/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138331-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Rozangella Mello Santos - Agravado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C CANCELAMENTO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGATIVA PELO MAGISTRADO INSURGÊNCIA DA AUTORA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEVE SER CONCEDIDA ÀQUELES QUE SÃO COMPROVADAMENTE NECESSITADOS, CONFORME INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, SENDO RELATIVA A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE DOCUMENTOS JUNTADOS QUE COMPROVAM SER OS RENDIMENTOS AUFERIDOS PELA AGRAVANTE INCOMPATÍVEIS COM A ALEGADA AUSÊNCIA DE RECURSOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO*.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Sousa Monteiro (OAB: 183184/MG) - Carla Priscila Correa (OAB: 246959/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:07

Acórdão registrado
06/06/2025 16:49

Julgado virtualmente
21/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 19:38

E-mail expedido juntado
14/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 15:27

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:16

Com efeito suspensivo
12/05/2025 14:59

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:24

Distribuído por sorteio
09/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/05/2025 12:41

Processo Cadastrado
09/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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